Bacharel em Direito

Wesley Caetano

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2014). Especialista em Direito Penal e Processo Penal/UCDB (2017). Pós graduado em Direito Penitenciário (2023) e Inteligência Policial (2024), pós graduando em Gestão Prisional (2025) pela Faculdade de Minas. Graduando em História e Letras (2025). Compõe o Departamento Jurídico da Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul- AME-MS (2015 até atualmente). Policial Penal lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul- AGEPEN/MS (2017 até atualmente). Autor de 48 artigos no site Jusbrasil. E-mail: contatowesleycaetano@outlook.com. Instagram: @wesley.caetano

Publicações

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Artigo · ano passado

Professor convocado/temporário tem direito ao pagamento de FGTS

Deve o ente estatal ser condenado ao pagamento de FGTS ao professor temporário contratado pela rede pública sem concurso público, diante das sucessivas e prorrogadas contratações, que retiram o...

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Artigo · ano passado

Acidente em rodovia concessionada causado por invasão de animal silvestre na pista pode gerar indenização

A concessionária, ao assumir a administração da rodovia, incorre em atividade de risco, sendo obrigada a adotar medidas de prevenção que minimizem os perigos aos usuários, especialmente quanto à...

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Artigo · ano passado

Demora excessiva no restabelecimento do serviço de energia elétrica pode gerar dano moral

Não raras vezes a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorre em razão de rompimento de cabos por causa de chuvas, notadamente pela falta de manutenção na rede elétrica, como a fiação...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Os princípios da Lesividade e da Alteridade e a proteção da figura do usuário no artigo 28 da Lei de Drogas

Nayara Santos · há 3 anos

Grato por ter me citado em seu artigo.

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Comentário · há 3 anos

Debate Sobre a Irretroatividade e Retroatividade do revogado Decreto N°9.785.

Pedro Oliveira · há 6 anos

Grato pela citação do meu artigo.

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Comentário · há 3 anos

A Lei dos Crimes Hediondos e o Pacote Anticrime

Rodrigo Capriolli · há 6 anos

Grato pela citação do meu artigo.

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Recomendações

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Marcela Paschoal Paschoal

Comentário · ano passado

Do cômputo do período de cumprimento de pena no tempo de efetivo serviço

Wesley Caetano · há 10 anos

Você conseguiu argumentar?

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Vinícius Moreira

Comentário · há 6 anos

Direito Penal: conceito, missão e classificação doutrinária

Wesley Caetano · há 11 anos

Parabéns, muito bom o material. Ótimo para quem ainda não tem domínio do assunto. Além de ser uma ótima Introdução ao ramo tão maravilhoso que é o penal

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Maria Laura Vilella

Comentário · ano passado

Direito Penal: conceito, missão e classificação doutrinária

Wesley Caetano · há 11 anos

Parabéns, pelo conteúdo, nos fornecendo esse conteúdo ,agradecendo pela oportunidade de nos aprofundarmos nesse tema tão relevante.

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